Governo não encontrou irregularidades mas promete “acompanhar” processos de rescisão nos jornais

Os serviços do Ministério da Economia e do Emprego não encontraram quaisquer irregularidades nos processos de rescisão ou despedimento encetados recentemente no Sol, Correio da Manhã e Diário Económico. O gabinete de Álvaro Santos Pereira foi chamado a pronunciar-se em resposta às perguntas colocadas pela deputada Catarina Martins, do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda.

“Segundo informação prestada pelos serviços competentes deste Ministério, das averiguações realizadas no empregador foi constatado que não se encontra a decorrer qualquer processo de despedimento, seja por despedimento colectivo, seja por extinção de posto de trabalho”, começa por referir o MEE a propósito dos casos do Sol e Diário Económico, referindo o mesmo sobre o Correio da Manhã.

O ministério acrescenta ainda, e já sobre o caso específico do Diário Económico, que “a empresa contactou 27 trabalhadores no grupo tendo em vista o desenvolvimento de negociações no sentido de uma eventual cessação dos contratos de trabalho por acordo”. Estas negociações, assegura a resposta do MEE, “decorrem dentro da normalidade, inexistindo qualquer indício que evidencie a existência de assédio moral sobre os trabalhadores”. Ainda assim, asseguram, “os serviços competentes deste Ministério continuarão a acompanhar a situação do Diário Económico”.

Estas respostas repetem-se no caso do Sol, ainda que o governo não identifique o total de trabalhadores visados pelas negociações, falando apenas em “negociações com alguns trabalhadores”.

Quanto ao Correio da Manhã, o ministério “apurou que foram efectuados dois acordos de revogação de contrato de trabalho, com duas trabalhadores, em 31 de Janeiro de 2012, tendo sido pagas as quantias acordadas nessa mesma data”. Mais uma vez é apontado que “as negociações decorreram dentro da normalidade”.

Veja a resposta do Ministério da Economia sobre o Sol

Veja a resposta do Ministério da Economia sobre o Diário Económico

Veja a resposta do Ministério da Economia sobre o Correio da Manhã

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