PSD e CDS chumbam divulgação da titularidade dos órgaos de comunicação social

A maioria PSD e CDS-PP rejeitou quarta-feira a proposta do PS para a transparência da titularidade da propriedade dos órgãos de
comunicação social.

Em plenário, a deputada do PSD Francisca Almeida apontou que em 2010 e 2011 o Parlamento reviu a lei da televisão e da rádio, onde “foram incluídas normas claríssimas”. Por isso, considerou que não faz sentido “fazer uma alteração avulsa à lei da rádio e à lei da televisão”. É preciso, na sua opinião, que se “deixe amadurecer as normas”, disse.

O PSD também rejetou o projeto de lei do BE, que obriga à divulgação de toda a cadeia de propriedade dos órgãos de comunicação social, considerando que “é, em muitos aspetos, inexequível”. “A linha que nos separa é a linha que é legislar para ser efetivo e legislar para marcar a agenda política”, concluiu Francisca Almeida.
Também o deputado do CDS-PP Raul Almeida rejeitou ambos os projetos de lei. Raul Almeida defendeu que o partido “esteve sempre do lado da transparência”, mas disse que rejeitva “eleger a transparência como uma oportunidade política”. Nesse sentido, considerou que as propostas do PS e do BE não servem a transparência.

Perante a recusa da maioria em aprovar o projeto, que vai votos na sexta-feira, a deputada socialista Inês de Medeiros manifestou “estupefacção”.

“Muitas das nossas propostas já estão na Lei da Televisão e da Rádio, agora a comunicação social não se limita à televisão à rádio”, apontou. “Há a imprensa, há novos setores, novos operadores, por isso é tão importante ter um projeto transversal”, defendeu. A proposta é inspirada no código da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Para a deputada, o argumento invocado pelo PSD de que não há uma diretiva europeia nesse sentido é “incompreensível”. “É um bocado incompreensível, nesta altura em que se avizinham tão grandes alterações, que o PSD e o CDS tenham à partida uma posição contra, sempre afirmando que estão do lado da transparência, mas há um facto indesmentível: estão sempre contra e qualquer iniciativa e não apresentam nenhuma em troca”.

Em relação à “tinta fresca”, ou seja, de as normas das leis da Televisão e da Rádio serem recentes, razão pelo a qual o PSD defendeu que se deve aguardar que estas “amadureçam”, Inês de Medeiros lembrou que quer saber como é que este argumento vai ser gerido quando quiserem alterarem a lei de televisão para alienar um dos canais da RTP.

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Uma resposta a PSD e CDS chumbam divulgação da titularidade dos órgaos de comunicação social

  1. Graza diz:

    Se não forem eles a permitir seremos nós um dia destes a obrigá-los a dizer. Com o rabo a arder veremos se dirão ou não.
    Vejo ali que o DN vai “denunciar” casos de racismo. Bom, só é racista quem não é bom da tola, mas esta estória de “denunciar” cheira-me a esturro e àqueles putos de ***** que tinham que levar umas chapadas no fucinho quando se ponham com queixinhas para o professor. Há riscos que temos que correr para não estarmos a correr outros bem piores. Já agora vejam lá se não denunciam também esta do rabo a arder. É pá este país está de doidos.

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