Relvas insiste ter sido “libado em toda a linha” pela ERC

O ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares foi hoje ao Parlamento reafirmar que o caso das pressões denunciadas pelo jornal Público “está encerrado”. Miguel Relvas defendeu que a deliberação do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) “afasta qualquer suspeita” sobre si.

Na audição perante a comissão parlamentar para a Ética Cidadania e Comunicação, que durou menos de uma hora, o deputado socialista Filipe Neto Brandão perguntou ao ministro se “numa democracia sadia, para que um membro do Governo reconheça que não tem condições para continuar no cargo” é necessário que isso seja dito por uma autoridade independente ou judicial. “Essa avaliação compete a cada um fazer”, respondeu Relvas.

O Público denunciou ameaças de Relvas que incluíam a divulgação na Internet de dados da vida privada da jornalista Maria José Oliveira, que entretanto saiu do diário, e um boicote do Governo ao jornal, caso fosse publicada uma determinada notícia sobre mensagens que o ministro recebera do ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), Silva Carvalho.

A ERC votou entretanto uma deliberação em que não dá “como provada a existência de pressões ilícitas do ministro”. Dois membros do Conselho Regulador votaram contra: um deles, Arons de Carvalho, fez acompanhar o seu voto de uma declaração. Mas no texto da deliberação referem-se os vários telefonemas feitos por Relvas a responsáveis do jornal, notando-se que, num deles, o ministro, “visivelmente irritado, declarou que se sentia perseguido pelo Público e que, a continuar assim, deixaria de ‘falar’ com o jornal”.

Numa entrevista ao Fórum, Joaquim Vieira, presidente do Observatório da Imprensa (ex-provedor do Público), considerou que “não compete à ERC averiguar actos ilícitos, isso é o papel dos órgãos judiciais e a ERC não é um órgão judicial. O que lhes compete precisamente é investigar pressões inaceitáveis. Faz parte do estatuto da ERC, entre outras coisas, garantir e assegurar a independência face aos poderes político e económico.”

“É falso que esteja escrito no relatório [da ERC] que houve pressões inaceitáveis. Sei que isso custa à senhora deputada, mas é a verdade dos factos: fui ilibado em toda a linha”, afirmou hoje o ministro em resposta à deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins. Na semana passada, o presidente da ERC, Carlos Magno, disse no Parlamento que estava convencido de que a expressão “houve uma pressão inaceitável” do ministro sobre o diário Público constava da deliberação que ele próprio aprovou. “Lamento que não esteja e o erro é meu”, afirmou Magno, na audição aos cinco elementos do Conselho Regulador, no dia 4 de Junho.

O deputado Neto Brandão considerou que, apesar da deliberação, o comportamento de Relvas não foi “eticamente irrepreensível”. “Respondo pelos meus actos e pelos meus comportamentos e prescindo de falsos moralismos”, retorquiu Relvas.

Questionado sobre a sua actual relação com o Público, o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares descreveu a existência de um “fluxo normal” de informação. “Aliás, é raro o dia em que não seja notícia no Público. Sou protagonista permanente no jornal Público. É rara a semana em que não venham perguntas sobre os mais variados temas.”

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Uma resposta a Relvas insiste ter sido “libado em toda a linha” pela ERC

  1. alberto diz:

    inda catar nacacos

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